Resumo: A internet enquadra-se como um dos instrumentos utilizados para a troca de textos, imagens e vídeos de uma maneira muito rápida. Contudo, nesse processo de troca de informações por meio da internet, há o risco de ocorrer manipulações, que acarretam a desinformação ou o desconhecimento, inclusive, quando se trata de crimes cibernéticos que atingem crianças e adolescentes. Para tanto, existe a ontologia que busca organizar as fontes de dados para que as informações sejam representadas por meio de estruturas conceituais.

Palavras-chave: Ontologia. Crimes cibernéticos. Crianças e Adolescentes.

Abstract: The internet as one of the instruments used to exchange texts, images and videos very quickly. However, in this process of exchanging information through the internet, there is a risk of manipulation, which lead to misinformation or ignorance, even when it comes to cyber crimes that affect children and adolescents. Therefore, there is an ontology that seeks to organize data sources so that information is represented through conceptual structures.

Keywords: Ontology. Cyber ​​crimes. Children and Adolescents.

a) Introdução (contendo justificativa, problema e hipótese(s));

Um dos mais relevantes recursos na vida humana é a linguagem escrita ou falada. Isso porque é considerada um artefato tecnológico inerente ao homem desde seus primórdios, que estabelece uma melhor convivência em sociedade por meio da troca de informações.

As informações são um fenômeno de ampla abrangência e podem ser identificadas como uma das entidades mais fundamentais, usadas livremente, tanto no cotidiano quanto no universo científico (MAARTENS, 2007).

Contudo, desde o “boom” da Internet, na década de 1990, houve um aumento exponencial das informações em tempo real, por meio da rede global de computadores conectados, configurando uma nova sociedade, a chamada Sociedade Informacional.

Para Castells (1999) a sociedade informacional, se caracteriza na possibilidade de se produzir e compartilhar textos, imagens, fotos, de uma maneira muito rápida e eficiente, mas que podem sofrer de processos que envolvam manipulação e fluidez, construindo o desconhecimento do objeto “informado”, como a exemplo dos crimes cibernéticos que alcançam crianças e adolescentes.

Nesse sentido, segundo dados do Governo Federal, no Brasil, a exposição de crianças e adolescentes na internet ocupa a 5ª posição no ranking do Disque 100, o que inclui, principalmente, casos de pedofilia, cyberbulling e pornografia infantil (BRASIL, 2020).

De acordo com Bauman (2001), o que mais a informação faz, é informar a fluidez do mundo habitado e a flexibilidade dos seus habitantes, que se traduz numa biblioteca de informações fragmentadas, sem um conector capaz de reunir e transformar tal informação em conhecimento.

Assim, para reconstruir essa base de conhecimento, muitos especialistas usam a ontologia como ferramenta para organizar as informações oriundas das fontes de dados, a fim de representar e recuperar informações por meio de estruturas conceituais tendo como meio de ação o informático (SALES; CAFÉ, 2008).

Então, considerando o número excessivo de informações veiculadas na internet, por vezes manipuladas, questiona-se: seria a ontologia uma ferramenta capaz de trazer à população informações consistentes acerca de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes? Logo, tem-se duas hipóteses, a confirmação do questionamento levantado ou sua refutação.

b) Objetivos geral e específicos:

O objetivo geral deste artigo é compreender se a ontologia seria uma ferramenta capaz de trazer à população informações consistentes acerca de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Para alcançar o objetivo geral proposto, são apresentados dois objetivos específicos: o primeiro objetivo específico trata da verificação do conceito de ontologia e sua finalidade; ao passo que o segundo objetivo específico ocupa-se de analisar a ontologia aplicada aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

c) Metodologia:

Quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa básica. O método utilizado é o dedutivo, para a explicação do conteúdo do objeto pesquisado (LAKATOS; MARCONI, 2003, p.88).

d) Fundamentação teórica ou discussões:

Apesar do termo ter significativa divulgação já que é estudada e utilizada por diversas áreas do conhecimento conceituar a ontologia, requer cautela, pelo seu caráter interdisciplinar.

De imediato é importante destacar a diferença tênue mas relevante ao entendimento da semântica da própria palavra ontologia, que se escrita com sua inicial minúscula, faz referência a um artefato, já com a escrita da sua inicial maiúscula, faz referência a uma abordagem filosófica (GUARINO; GIARETTA, 1995).

Deste modo, a ontologia qual se insere o contexto deste estudo, são as duas escritas, ou seja, com a inicial minúscula e maiúscula. Isso porque a escrita com inicial minúscula “ontologia” é entendida como artefato capaz de representar conteúdos recuperados de um sistema de informação (GUARINO; GIARETTA, 1995).

Gárcia Marco (2007, p. 547), conceitua ontologia como:

Uma ontologia é um sistema de organização do conhecimento, em que são utilizados conjunto de termos para descrever e representar uma área de conhecimento por meio de uma linguagem formal que pode ser entendido por um computador a fim de chegar-se à recuperação da informação.

Assim como, nas palavras de Freitas (2007), uma ontologia é um conjunto de termos associados a definições em linguagem natural, que utilizam relações formais e restrições, sobre algum domínio de interesse, usado por humanos, bases de dados e programas de computador.

Contudo, a escrita com inicial maiúscula “Ontologia” faz referência a uma abordagem filosófica, que para o Direito é aquela que vai estudar a essência e a razão de uma lei, doutrina ou jurisprudência (GUARINO; GIARETTA,1995).

No entender de Reale (1994), o ser e o conhecer estão intimamente interligados, são conceitos correlatos e que se estendem como respostas aos anseios e às necessidades da coletividade, cada vez mais alheia ao processo de conquistas de direitos.

Conforme dados do Governo Federal Brasileiro anteriormente citados, os perigos que permeiam o mundo virtuais são reais, e traduzem não só a relevância do tema, mas de usar de artefatos como a (O)ontologia para construir através de informações fidedignas uma rede de proteção contra os crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Por esse viés é que a (O)ontologia alcança a sua finalidade de ordem prática, se entendida como política pública capaz de promover o acesso a um conjunto de informações fidedignas, que possam na prática concretizar o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, criando uma atmosfera de segurança em como se proteger dos malefícios que podem surgir por meio do uso ilegal da Internet, com a prática do crimes cibernéticos.

Para referendar a missão do processo de construção da ontologia, como recurso capaz de promover acesso à informações fidedignas, de modo democrático a população, tem-se como exemplo o crime de aborto, que ocorre quando a gravidez é interrompida com a consequente destruição do produto da concepção, a eliminação da vida intrauterina.

Isso porque o aborto é entendido pela maioria das pessoas no senso comum, como crime. Porém, há que se informar, que o aborto tem três espécies, natural ou expontâneo e não punido, o ilegal ou criminoso, punido pelo Código Penal de 1940 conforme os artigos 124 a 126, e o legal ou permitido descrito no artigo 128, sem qualquer punição.

O aborto legal ou permitido, ainda sofre uma subdivisão, aborto terapêutico (artigo 128, inciso I), realizado quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e aborto sentimental e humanitário (artigo 128, inciso II), autorizado quando a gravidez é resultante de estupro (BRASIL, 1940).

Com o processo ontológico do termo aborto, com a informação do conceito científico, de suas espécies e subdivisão, produz a população o real conhecimento do que é o aborto. Deste modo, o entendimento por meio do senso comum, é rompido.

e) Resultados (ou o andamento da pesquisa):

O resultado esperado, é que após a conclusão desse estudo a ontologia seja entendida como artefato capaz de trazer informações fidedignas sobre os crimes cibernéticos contra criança e adolescente e respostas aos anseios e às necessidades da coletividade, cada vez mais alheia ao processo de conquistas de direitos.

f) Considerações Finais:

Ante o exposto, verificou-se que a linguagem pode sofrer manipulações, sobretudo quando utilizado meios informáticos para a troca de informações. Com isso, a fim de evitar o desconhecimento e a desinformação, a ontologia pode servir como uma ferramenta capaz de trazer à população informações fidedignas acerca de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Isso porque, ela consiste em um sistema de organização do conhecimento capaz de reunir um conjunto de termos de uma área específica, possibilitando a recuperação da informação. Dessa forma, as informações deixam de ser fragmentadas e passam a ser um conhecimento, não sendo apenas dados esparsos e desconexos.

A partir dessa construção, então, é possível que a coletividade participe do processo de conquistas de direitos e, também, se insira nos programas de proteção integral às crianças e aos adolescentes, afinal é por meio do conhecimento que se pode efetivar garantias. Assim, os riscos do uso da internet pela faixa etária infanto juvenil diminuem, bem como os casos de crimes cibernéticos.