Kelly Cristina Lima Santos; Discente do curso de graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); kelly.2018@alunos.utfpr.edu.br.

Lailson Rogerio Santos; Discente do curso de graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); laylsonrogerio@gmail.com.

Rosinete Brizola; Professor do Quadro Próprio do Magistério da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná; Professor Supervisor do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); netebrizola@yahoo.com.br.

Diesse Aparecida Sereia; Docente do curso de graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Coordenador de área do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); diessesereia@gmail.com.

RESUMO

Por muito tempo, para a constituição, o animal foi visto como ‘coisa’, ou melhor, como um bem móvel e não como seres sencientes. No dia 20 de novembro de 2013 foi apresentado um projeto (PL 6799/13) pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que teve como propósito a mudança na constituição para que considere o animal como seres dignos de direitos despersonificados, este projeto impede seu tratamento como um ‘bem’.

No dia 07 de agosto de 2019 o projeto foi aprovado pelo plenário com 24050 votos ‘sim’ e 731 ‘não’, este acrescenta à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, tendo como principal objetivo afirmar o direito dos animais e protegê-los; conscientizar e solidarizar a sociedade; reconhecer a natureza biológica e emocional do animal sendo eles capazes de sentir.

A população ainda não se conscientizou, ainda existem inúmeros casos de abandono, agressões, mutilações, envenenamento e negligências em geral contra animais de companhia, isto prova o quanto eles ainda são vistos como semoventes e não seres vivos.

Foi na busca de mudar esta visão que foi aplicado o projeto pelos bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Observou-se que alguns alunos já haviam uma consciência formada e já sentiam empatia por toda vida existente, porém foi necessário reforçar para todos por ser uma questão de ética que não foi repassada em muitas famílias.

INTRODUÇÃO

Os cuidados com animais de companhia ainda não são os ideais, estes estão presentes em toda geração através de muito companheirismo e reparação emocional, mesmo assim é comum os encontrar em situação de abandono ou questões precárias de maus tratos. Isto ocorre por desconhecimento do que é o bem-estar animal e não haver noção de responsabilidade.

De acordo com a Declaração  Universal dos Direitos dos Animais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), todo animal nasce igual perante a vida e deve ser respeitado o direito de sua existência e proclamou-se no art. 3  que os animais não serão submetidos a maus tratos e a atos cruéis.

Por isso existem várias leis regidas no país, municipais, estaduais e federal. A lei federal em vigência é a de Crimes Ambientais número 9.605 art. 32 que diz: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena - detenção, de três meses há um ano, e multa.”

Foi vendo a necessidade da abordagem deste assunto nas escolas, principalmente para as que constituem também de famílias com classe social baixa, que foi planejada uma ação para os alunos dos 6os anos do CEDV. Nela foi falado sobre o bem-estar animal (alimentação, saúde, lazer e abrigo), a lei que penaliza maus-tratos e o que se considera como tal, abandono e castração.  Foi estritamente importante também orientá-los para quando testemunhassem alguma destas situações como a quem procurar ou o que fazer quando presenciarem qualquer situação de negligência.

METODOLOGIA

Trabalhou-se com 4 turmas dos 6os anos (manhã e tarde) sendo um total de 85 alunos, estes foram escolhidos por apresentarem uma idade onde ainda está ocorrendo a formação da própria consciência.

Antes de escolher o tema, foi perguntado à funcionária do laboratório, Ana Paula Wasileski,  a maior necessidade de trabalho observada no colégio, ela então sugeriu o tema do trabalho e a partir disto foi planejado como seria a aplicação, turma, entre outras coisas.

Primeiro foi aplicado um questionário com 9 questões (ANEXO A), que foi elaborado juntamente de Ana Paula Wasileski, membro da ONG Anjos Protetores de Dois Vizinhos, para que fossem respondidas as 8 primeiras e houvesse uma comparação com a última, que seria respondida após a apresentação. Depois foi usado um retroprojetor para a exibição dos slides e um vídeo.

O resultado foi analisado através do questionário onde, na última questão, foi solicitado para que os alunos respondessem após a apresentação, a pergunta foi: “Com base no que você aprendeu hoje, você acha que seu animal sofre maus tratos?” e, de acordo com a resposta, foi possível observar o resultado adquirido pelo trabalho.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O questionário foi aplicado para 85 alunos de 4 turmas, estes foram analisados e obtemos os seguintes resultados:

Gráfico 01 - Quantidade de Animais por Família

Dos 85 alunos, 7 afirmaram não ter animais em casa, 14 tem 2 animais em casa, 24 disseram ter 1 animal e 40 alegaram ter 3 ou mais.

Antes da apresentação as crianças responderam se acreditavam ter animais bem tratados e com a resposta observou-se que:

Gráfico 02 - Crianças que Disseram ter Animais Bem Tratados

Somente 1 afirmou considerar que seu animal sofre maus tratos, 77 disseram ter animais bem tratados.

Após a aplicação plano de ação os alunos responderam à pergunta: “Com base no que você aprendeu hoje, você acha que seu animal sofre maus tratos?”. E com isso obteve- se os tais resultados:

Gráfico 03 - Crianças que Afirmaram que Seu Animal Sofre ou Sofreu Algum Tipo de Maus Tratos

5 crianças disseram que seus animais sofrem maus tratos (4 a mais que antes da apresentação), 6 não quiseram responder sem dar justificativa e 67 afirmaram que seus animais não sofrem abuso.

Figura 1 - Crianças Assistindo ao Vídeo

Figura 2 - Alunos do 6o Ano no Momento da Apresentação

As crianças se mostraram interessadas em toda apresentação, poucas não interagiram sobre o assunto. Algumas afirmaram que seus animais vivem em condições precárias, também afirmaram não ter condições financeiras de tratá-los adequadamente.

De acordo com Renata Meditsch (2006) os animais domésticos podem apresentar riscos para a saúde da população, isto por questão das zoonoses, como leptospirose, raiva, leishmaniose. Ainda são poucas as informações sobre o tema. Por isso a necessidade da educação ambiental e conscientização para posse responsável.

Para Gomes (2009) os que tiverem interesse na convivência com animais de companhia devem assumir o compromisso de preservar sua saúde, bem-estar do e preservação do ambiente. A consideração do tutor com o seu animal necessita de orientação e informação na qual, muita das vezes, não é obtida facilmente por não ser comumente vistas em meios de comunicação, e para que haja uma guarda responsável é estritamente importante.

CONCLUSÃO

É visível a necessidade de conversa sobre o assunto em regiões onde não há informações ou que as famílias são de classe social baixa. Isto por que os maus cuidados dos animais são por falta de consciência do certo e errado ou condições desfavoráveis para o seu bem-estar. Foi observado também que em muitas famílias o animal de companhia é mais como uma proteção para a casa ou, em casos de agricultores locais, que são comuns na região de Dois Vizinhos, para cuidado da plantação.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº Lei 9605/98 | Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Crimes Ambientais. Brasília, 12 fev. 1998. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/104091/lei-de-crimes-ambientais-lei-9605-98#art-32. Acesso em: 17 jul. 2019.

IDALENCIO, Jonas Campos. MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E SUA PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Araranguá, 2019. Disponível em: https://www.riuni.unisul.br/handle/12345/7411. Acesso em: 17 jul. 2019.

BRASIL, Emanuelle; MORAES, Geórgia. Câmara aprova projeto que considera animais não humanos como sujeitos de direitos. Entrevistado: Soraya Santos. MEIO AMBIENTE E ENERGIA, [S. l.], 13 dez. 2017. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/529816-camara-aprova-projeto-que-considera-animais-nao-humanos-como-sujeitos-de-direitos/. Acesso em: 20 ago. 2019.

GOMES, Luciana Hardt. Programa de controle de Populações de cães e gatos do estado de São Paulo. Suplemento 7 do Boletim Epidemiológico Paulista vol. 6, maio 2009 Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/40375961/bepa-suple7v6-caesgatos . Acesso em: 21 ago. 2019.

ANEXO A

QUESTIONÁRIO

Idade:                                                       Turma:

1. Sua casa é própria ou alugada?

2. Sua casa tem muro, cerca ou é aberta?

3. Na sua casa moram quantas pessoas?

(  ) 02  ( ) 03  ( ) 04 ou mais

4. Você tem algum animal de estimação?

(  ) Sim  ( ) Não

Se sim, quantos?

(  ) 01 (  ) 02 ( ) 03 ou mais

5. Você tem gato, cachorro ou os dois?

6. Quem é responsável pelo seu animal de estimação?

7. Em que local da sua casa seu animal de estimação fica? Explique com detalhes.

8. Você acha que seu animal é bem tratado? Explique.

9. Com base no que você aprendeu hoje, você acha que seu animal sofre maus tratos?