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Última alteração: 08-10-2019
Resumo
O presente trabalho visa compartilhar as experiências das acadêmicas do curso de Letras – Português/Inglês, pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), enquanto licenciandas em processo de formação à docência e bolsistas de extensão do projeto “Contexto - Ampliando o alcance à liberdade por meio da leitura no Presídio Regional de Blumenau". O projeto, ativo desde 2017, atende a voluntários da população carcerária em regime semiaberto, para a remição de dias da pena do reeducando após a leitura de uma obra literária, conforme a legislação vigente em consonância com a Lei de Execuções Penais (LEP), Portaria Conjunta nº 276/12, e a resolução nº 44/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada pela 3ª vara criminal de Blumenau, exclusivamente para o projeto de extensão universitária, a Portaria nº 006/16 prevê a metodologia do projeto, que consiste em 4 dias de remição de pena aos reeducandos, através da leitura de uma obra literária indicada pela equipe do projeto no período de 21 a 30 dias. A validação da leitura do reeducando é feita através de duas avaliações, uma prova oral e outra escrita, aplicadas pela equipe com o reeducando que, atingindo média igual ou superior a 6,0, têm os pareceres avaliativos encaminhados para homologação juntamente ao Ministério Público. Até a presente data, o projeto conta com mais de 400 pareceres favoráveis enviados para homologação da remição de pena, viabilizando o processo de ressocialização dos apenados através do Letramento Literário proposto por Cosson (2016) que propõe interações e reflexões críticas entre o leitor e o texto a partir do contexto em que o indivíduo enquanto leitor está inserido. Para além das remições favoráveis homologadas, o projeto propicia um espaço de reflexão às acadêmicas licenciandas, que podem vivenciar esse espaço de ensino menos prestigiado e, podendo dialogar com a teoria e a prática, refletem a formação de cidadãos críticos através da leitura.
Palavras-chave
Referências
COSSON, Rildo. Círculos de Leitura e Letramento literário. 1. ed, 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018.
COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática / Rildo Cosson - 2. ed., 6ª reimpressão – São Paulo: Contexto, 2016.
Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Atualização – junho de 2016 / organização, Thandara Santos; colaboração, Marlene Inês da Rosa ... [et al.]. – Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. 65 p.: il. color.
PETIT, Michèle. Os jovens e a leitura: uma nova perspectiva. São Paulo: 34, 2008. 192 p.
RAMOS, Rowayne Soares. Letramento na Prisão. 1 ed. Curitiba: Appris, 2016.