Biblioteca Digital de Eventos Científicos da UFPR, II Congresso de Saúde Coletiva da UFPR

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AVALIAÇÃO DE COBERTURA CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL
ETHIARA VIEIRA DE MACEDO, MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS, MÁRCIA MOREIRA MORAIS

Última alteração: 05-10-2020

Resumo


INTRODUÇÃO: Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) destacam-se por serem dispositivos estratégicos na estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo responsáveis por direcionar a política local de Saúde Mental. A construção de política para crianças e adolescentes é um dos maiores desafios da Saúde Mental e para tal, a implantação de CAPSi, voltados para atender, especificamente, a população infantojuvenil, é tida como fundamental. Para implantação desses centros, é necessário ter municípios ou regiões com população acima de 70.000 habitantes. OBJETIVO: Avaliar a cobertura de CAPSi, comparando 2018 com 2011, ano que marca o início da implantação da RAPS, utilizando o estado de Minas Gerais como cenário. MATERIAL E MÉTODOS: O indicador de cobertura foi calculado e classificado, segundo parâmetros do Ministério da Saúde, em muito bom (acima de 0,71), bom (0,51 a 0,70), regular (0,36 a 0,50), baixo (0,21 a 0,35), insuficiente (0,01 a 0,20) e vazio assistencial (0). Para estimar o indicador por microrregião de saúde, o número CAPSi foi multiplicado por 0,7 e, posteriormente, dividido pela população multiplicada por 100.000. O levantamento dos CAPSi existentes nos anos analisados foi obtido por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a população por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ambos disponíveis no DATASUS. RESULTADOS: Em 2011, 88% das microrregiões de saúde de Minas Gerais apresentavam vazio assistencial, 9% a cobertura era insuficiente, 2% baixa e apenas 1% era regular, não havendo micros com cobertura boa ou muito boa. Em 2018, houve uma mudança no cenário, porém 66% das microrregiões ainda apresentaram vazios assistenciais, 10% cobertura insuficiente, 12% baixa; 5% regular; 4% boa e 3%, muito boa. CONCLUSÕES: Os dados encontrados neste estudo confirmam que o vazio ainda persiste, podendo causar desassistência do público infantojuvenil ou, no mínimo, dificuldade de acesso em Minas Gerais. O próprio Ministério da Saúde reconhece que, historicamente, há vazios no campo do atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes ou com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. Para reverter este quadro, é necessária a sensibilização dos gestores e da população. Ademais, precisa-se ter em mente que a construção da política de Saúde Mental infantojuvenil deve incluir também os profissionais da assistência social, educação, direito e cultura, além de usuários e familiares. Reconhece-se que os demais tipos de CAPS podem atender o público infantojuvenil, contudo não se sabe se essa é uma prática frequente e se as especificidades dessa população têm sido atendidas.

Palavras-chave


Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Cobertura de Serviços de Saúde; Serviços de Saúde Mental;