Biblioteca Digital de Eventos Científicos da UFPR, II Congresso de Saúde Coletiva da UFPR

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ECONOMIA SOLIDÁRIA, SAÚDE MENTAL E INCIDÊNCIA POLÍTICA: A EXPERIÊNCIA DA LIBERSOL
CAIQUE LIMA SETTE FRANZOLOSO, LUÍS FELIPE FERRO, JHENIFER GEISA BURNAGUI

Última alteração: 02-10-2020

Resumo


Introdução: A Economia Solidária (ECOSOL) é uma proposta de organização societária do trabalho, pautada pela cooperação, autogestão e solidariedade. A atual política pública nacional de Saúde Mental, sensível aos prejuízos à sua população alvo pela exclusão social do trabalho por ela vivenciada, prevê como um de seus objetivos específicos proporcionar inclusão pelo trabalho. Em sua interface, atualmente diversos serviços de Saúde Mental vêm apoiando empreendimentos solidários que promovam possibilidades de geração de trabalho e renda para seus usuários. Problemáticas variadas, contudo, são vivenciadas diariamente para garantir tais objetivos. Neste contexto, diferentes pessoas e instituições vêm agregando esforços coletivos para promover o direito ao trabalho, configurando redes locorregionais de Economia Solidária. A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de Curitiba e região metropolitana (LIBERSOL), fundada em 2017, insere-se neste panorama, buscando congregar pessoas interessadas em promover a inclusão social pelo trabalho solidário. Um dos pilares da LIBERSOL é desenvolver ações de incidência política, voltadas a reivindicar políticas e ações públicas que fortaleçam a ECOSOL e seus empreendimentos. Objetivo: O presente trabalho, recorte da pesquisa “Redes de Economia Solidária: potencialidades, barreiras e estratégias”, intenciona apresentar as estratégias elaboradas pela LIBERSOL para incidência política e sua repercussão. Método: A pesquisa, estruturada pelo método da pesquisa-ação, acompanhou as ações desenvolvidas pela LIBERSOL no período de 2019 e 2020, tendo o diário de campo como técnica de coleta de dados. Situações, ações elaboradas e suas repercussões, assim como percepções dos pesquisadores foram sistematicamente anotadas, analisadas e categorizadas. Resultados: a LIBERSOL desenvolveu ações de incidência política em diferentes formatos: reuniões com parlamentares (vereadores, deputados e senadores), promotores do Ministério Público e gestores das mais diversas Secretarias municipais e estaduais para cobrança da execução de políticas públicas, sempre acompanhadas por representantes de empreendimentos solidários e/ou usuários da Saúde Mental; elaboração e encaminhamento de projetos, planos de ações e ofícios, embasados em legislações específicas, ao Ministério Público e demais órgãos competentes; fomento e participação de seus membros em fóruns, conselhos, conferências, audiências públicas e demais espaços de construção política coletiva; divulgação da ECOSOL e sua legislação, assim como das ações da LIBERSOL, na imprensa e em canais virtuais. Conclusão: Frente ao exposto, ressalta-se a importância de redes de ECOSOL para o desenvolvimento de diferentes estratégias de incidência política, afirmando a relevância da participação social na criação, cobrança e fiscalização da implementação de políticas públicas.

Palavras-chave


Saúde Mental; Advocacia em Saúde; Política Pública