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Introdução: A violência fetal trata-se de um tipo de violência em que o sujeito da ação é a própria gestante contra o feto, podendo esta ser usuária de drogas, álcool e/ou negligente com o pré-natal e ter feito tentativas de aborto. Dessa forma a notificação compulsória é obrigatória. Objetivos: O objetivo geral deste estudo é descrever as notificações de violência fetal em um munícipio no estado do Paraná e relacioná-las com a saúde do recém-nascido. Os objetivos específicos são quantificar as notificações de violência fetal e por uso de drogas, analisar as características sociodemográficas e econômicas das gestantes, conhecer as condições de saúde dos recém-nascidos que foram vítimas de violência fetal e avaliar a taxa de mortalidade fetal e em menores de 1 ano de vida nos casos notificados. Material e métodos: Trata-se de um estudo de coorte histórico com uso de dados secundários obtidos por meio do banco de dados de violência fetal, Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), que segue a Resolução 466/12 nº do parecer 3.997.616. A amostra contará com notificações realizadas entre 2013-2018 em que a natureza da violência foi a violência fetal. Por meio do SINASC serão obtidos os dados em relação às condições de nascimento e pré-natal das gestantes notificadas. Serão considerados os nascimentos relativos às notificações entre 2013-2018. As categorias observadas no SINASC relativas à mãe serão idade, escolaridade e estado civil; ao período gestacional serão duração da gestação e consultas pré-natal e em relação ao recém-nascido peso ao nascimento, sexo, Apgar e presença de anomalias congênitas. No SIM será verificado se houve morte de algum feto/embrião vítima de violência fetal e até um ano do nascimento e respectiva causa, considerando a idade no momento do evento. Resultados parciais: Foram registradas 1094 notificações por violência fetal, destas 494 contemplavam gestantes usuárias de drogas (álcool e outras substâncias ilícitas) na faixa etária entre 18 a 44 anos, sendo 176 entre 25 e 34 anos (45%). No período considerado, 2018 foi o ano em que ocorreu o maior número de notificações, 98 (20,7%), e o menor ocorreu em 2013 (62 notificações). Considerações finais: Nesse contexto, faz-se necessária a identificação de populações vulneráveis à violência fetal e os fatores de risco associados, tendo em vista a necessidade de políticas públicas em saúde voltadas a promoção, prevenção e recuperação.

Gravidez; Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias; Violência