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ADEQUAÇÃO À NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES DE FÓRMULAS INFANTIS EM SITES DE MERCADOS E FARMÁCIAS
Última alteração: 02-10-2020
Resumo
Introdução: O aleitamento materno exclusivo (AME) é sugerido até os seis meses de vida da criança, quando indica-se o início da alimentação complementar. Recomenda-se que aleitamento materno (AM) seja ofertado, pelo menos, até os dois anos de idade. Vários fatores podem interferir no AM, como retorno da mulher ao trabalho, influência da família, uso de chupetas e mamadeira e introdução de fórmulas infantis. As fórmulas infantis são produtos especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais dos lactentes e crianças de 1ª infância sadios, sendo elas: fórmulas infantis para lactentes (FIL) e de seguimento para lactentes e crianças de 1ª infância (FISL) que são facilmente acessadas em estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias, nas lojas físicas e on-line. Por isso, foi elaborada a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), a fim de regulamentar e monitorar a venda e a publicidade desses produtos.
Objetivos: Analisar sites de supermercados e farmácias quanto à publicidade aplicada a produtos destinados a lactentes e crianças de 1ª infância, com vistas a avaliar a conformidade à NBCAL.
Material e Métodos: Estudo transversal, observacional e descritivo em que foi realizada busca virtual em plataforma de pesquisa (Google®), utilizando as palavras-chave: farmácia e supermercado. Os primeiros vinte sites exibidos no Google® foram selecionados, sendo dez sites de supermercados e dez sites de farmácias, onde foi realizada a busca por FIL e de FISL. O período de busca foi o mês de maio de 2020. Após identificadas as FIL e as FISL, a publicidade das mesmas foi analisada conforme os critérios da NBCAL, em relação à promoção comercial e rotulagem, por meio de um check list elaborado pela rede International Baby Food Action Network (IBFAN) e adaptado pela Vigilância Sanitária do Paraná. As inconformidades previstas foram: Promoção proibida de FIL e de FISL, bem como a existência e disposição correta da frase de advertência do Ministério da Saúde (MS).
Resultados: Foram analisadas 50 FIL e 50 FISL disponíveis em dez sites de supermercados e 50 FIL e 50 FISL disponíveis em dez sites das farmácias, totalizando 20 sites de estabelecimentos comerciais. Para os sites das farmácias, as inconformidades referentes à promoção comercial proibida de FIL e FISL foram identificadas em quatro sites (40%). Já para os supermercados, as mesmas inconformidades foram verificadas em cinco sites (50%). Com relação a existência e disposição da frase de advertência do MS, dezesseis sites (80%) dos estabelecimentos comerciais incluídos apresentaram inconformidades.
Conclusão: Foram encontradas inconformidades nos sites de supermercados e farmácias com relação ao que rege a NBCAL no âmbito de fórmulas infantis, sobretudo a frase de advertência.
Objetivos: Analisar sites de supermercados e farmácias quanto à publicidade aplicada a produtos destinados a lactentes e crianças de 1ª infância, com vistas a avaliar a conformidade à NBCAL.
Material e Métodos: Estudo transversal, observacional e descritivo em que foi realizada busca virtual em plataforma de pesquisa (Google®), utilizando as palavras-chave: farmácia e supermercado. Os primeiros vinte sites exibidos no Google® foram selecionados, sendo dez sites de supermercados e dez sites de farmácias, onde foi realizada a busca por FIL e de FISL. O período de busca foi o mês de maio de 2020. Após identificadas as FIL e as FISL, a publicidade das mesmas foi analisada conforme os critérios da NBCAL, em relação à promoção comercial e rotulagem, por meio de um check list elaborado pela rede International Baby Food Action Network (IBFAN) e adaptado pela Vigilância Sanitária do Paraná. As inconformidades previstas foram: Promoção proibida de FIL e de FISL, bem como a existência e disposição correta da frase de advertência do Ministério da Saúde (MS).
Resultados: Foram analisadas 50 FIL e 50 FISL disponíveis em dez sites de supermercados e 50 FIL e 50 FISL disponíveis em dez sites das farmácias, totalizando 20 sites de estabelecimentos comerciais. Para os sites das farmácias, as inconformidades referentes à promoção comercial proibida de FIL e FISL foram identificadas em quatro sites (40%). Já para os supermercados, as mesmas inconformidades foram verificadas em cinco sites (50%). Com relação a existência e disposição da frase de advertência do MS, dezesseis sites (80%) dos estabelecimentos comerciais incluídos apresentaram inconformidades.
Conclusão: Foram encontradas inconformidades nos sites de supermercados e farmácias com relação ao que rege a NBCAL no âmbito de fórmulas infantis, sobretudo a frase de advertência.
Palavras-chave
vigilância sanitária; amamentação; publicidade;