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OFERTA DO EXAME PAPANICOLAU NO ESTADO DO AMAZONAS: RETRATO DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER
Última alteração: 02-10-2020
Resumo
INTRODUÇÃO: Frente ao perfil epidemiológico do Brasil, o câncer do colo do útero é um dos mais frequentes tumores na população feminina. O estado do Amazonas ocupa a segunda colocação de incidência desse câncer na Região Norte, com taxa bruta de 580 casos novos para o ano de 2020. Desse modo, conforme lei 8080/90, que garante o acesso à saúde universal, integral e equânime, visando a redução dos riscos e agravos, o Estado é responsável pela formulação e execução de políticas públicas. E, orientado por essa perspectiva, a portaria nº 874/2013, através da “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – PNPCC”, planeja contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com a enfermidade por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos em nível de atenção ao câncer. Contudo, apesar das ações, o perfil de incidência demonstra valores insatisfatórios, indicando a necessidade de avaliar-se o perfil de oferta do exame conforme indicadores pactuados pelo Ministério da Saúde. OBJETIVOS: Relatar de forma panorâmica a evolução da oferta de exames citopatológicos do colo do útero, no Amazonas, após experiência em programa acadêmico de iniciação científica. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de estudo avaliativo quantitativo, tendo como recorte temporal os anos de 2014 a 2018. Para cálculo do indicador “razão de cobertura” – indicador que possibilita a análise de variações temporais no acesso a este exame; trata-se de um proxi da cobertura dos exames –, foi realizado levantamento dos exames citopatológicos de colo de útero realizados no estado do Amazonas em população alvo (mulheres de 25 a 64 anos), registrados no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e a população na mesma faixa etária residente no estado segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). RESULTADOS: Após análise dos dados verificou-se que no período de 2014 a 2018, a razão dos exames citopatológicos teve valor máximo de 0,51 no ano de 2014 e mínimo de 0,37 no ano de 2018. Quando avaliado o desempenho das regiões de saúde, apesar das divergências municipais e dificuldade de acesso, há similaridade de desempenho. Observa-se, dessa forma, que a oferta de exames preventivos do CCU no estado foi decrescente e inferior ao proposto pelas diretrizes técnicas nacionais (valor = 1). CONSIDERAÇÕES FINAIS: A proposta da PNPCC condiz com a necessidade de melhor suporte a prevenção e controle do câncer porém o acesso a saúde não está eficiente. Logo, a avaliação da oferta do exame preventivo é fundamental para subsidiar decisões embasadas no perfil epidemiológico e na capacidade instalada de cada localidade.
Palavras-chave
neoplasias do colo do útero; políticas públicas de saúde; programas de rastreamento