Biblioteca Digital de Eventos Científicos da UFPR, II Congresso de Saúde Coletiva da UFPR

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O CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO EM ACIDENTE COM ÓBITO NUMA REFINARIA DE PETRÓLEO.
VANESSA MADEIRA FARIAS

Última alteração: 02-10-2020

Resumo


Introdução: Em uma refinaria de petróleo no sudeste do Brasil, ocorreu no ano de 2014 um acidente de trabalho que vitimou 6 trabalhadores com queimaduras. Um deles veio a óbito. Referido acidente foi analisado por pesquisadores através de uma Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do Trabalho. Na pesquisa, em uma das análises chegou-se à conclusão de que o acidente teve como origem a interação de fatores sócio-organizacionais. Na Análise Organizacional do Evento, em sua dimensão histórica, aparecem a redução do número de trabalhadores e a terceirização como fatores participantes do acidente. A Ação Civil Pública culminou em uma proposta de acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa. Na proposta, não se refletiu a discussão de importantes causas que participaram da origem do acidente, como a redução do número de trabalhadores na refinaria. O sindicato da categoria se manifestou pela inclusão do tratamento dos temas partícipes do acidente nos termos do acordo, por entender ser necessário tratar das causas organizacionais identificadas no estudo. A empresa recusou a inclusão. O acordo foi firmado sem contemplar o tema sobre a redução do efetivo operacional da refinaria, mesmo sendo esse tema visível na análise do acidente. Nossa pesquisa pretende refletir sobre o conflito entre capital e trabalho envolvido na situação descrita, frente a um acidente com óbito, e quais as suas consequências para a prevenção de novos acidentes. Objetivo: Compreender a participação do conflito entre capital e trabalho em um acidente, com óbito, ocorrido em uma refinaria de petróleo. Material e Método: Pretende-se realizar um estudo de caso, com base nos dados disponíveis nos processos do Ministério Público do Trabalho, bem como uma revisão da literatura a respeito do tema. Com base no materialismo-histórico-dialético, pretende-se, ainda, analisar a participação do conflito entre capital e trabalho para a ocorrência e para a análise de um acidente com óbito, visando evitar novos episódios semelhantes. Resultados: Trata-se de um projeto de pesquisa. Pretende-se, como resultado, demonstrar como o conflito entre capital e trabalho se manifesta em um acidente de trabalho com óbito, e como interfere nas soluções propostas para prevenção de novos acidentes. Conclusão: por se tratar de um projeto de pesquisa, ainda não é possível apresentar a conclusão.

Palavras-chave


Acidentes de Trabalho; Capitalismo; Petroleiros;