Última alteração: 21-10-2022
Resumo
Introdução e objetivo: a classificação das manifestações esportivas na Constituição Federal de 1988, a promulgação das primeiras normas gerais para o esporte na década de 1990 e a criação do Ministério do Esporte em 2003, contribuíram para um aumento significativo na demanda de projetos e programas esportivos no Brasil (Kravchychyn & Oliveira, 2016). Entre eles, destaca-se o Programa Segundo Tempo, ação ofertada pelo governo federal para democratizar o acesso de crianças e adolescentes ao esporte educacional de qualidade, como uma tentativa de diminuir as situações de vulnerabilidade social. Para tanto, o programa utiliza uma estratégia operacional baseada na gestão descentralizada, que tende a flexibilizar a gestão estatal. Este estudo tem como objetivo verificar se o processo de descentralização do Segundo Tempo na região sul do Brasil levou o programa até os municípios de maior vulnerabilidade social. Método: trata-se de um estudo de natureza transversal, que utilizou uma abordagem descritiva. Foi realizado um levantamento de todos os municípios que já estabeleceram convênios com o programa, desde a sua criação, destacando as seguintes características: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), classe de rendimento mensal familiar e estrutura administrativa das prefeituras. O levantamento dos municípios foi realizado por meio de consulta ao Portal de transparência da controladoria-geral da União. As classes de rendimento mensal familiar das UF’s na região sul foram identificadas por meio de consultas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações referentes ao índice de desenvolvimento humano municipal - IDH-M foram obtidas pela plataforma online do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no censo de 2010. Por fim, as informações relacionadas às estruturas administrativas municipais foram obtidas no site das respectivas prefeituras. Resultados e Discussão: foi possível observar que até o ano de 2021 o Programa Segundo Tempo não esteve presente em nenhum município de maior vulnerabilidade na região sul do Brasil. A descentralização do programa ocorreu, predominantemente, entre as cidades com nível de IDH-M elevado. Além disso, apenas em 7,9% dos municípios foram implementados núcleos do Segundo Tempo. Quanto à estrutura organizacional das prefeituras dos municípios que estabeleceram convênio com o programa, percebe-se que o mais comum é encontrar a pasta esportiva alocada junto a outras secretarias administrativas (cultura, turismo, educação, entre outros). Do montante total de convênios formalizados, em 21% (n = 20) dos municípios o tema “esporte” não é atribuído a nenhuma secretaria, fundação ou qualquer instituição municipal. Nesses casos, é provável que o convenente (quem solicita o convênio) pertença ao terceiro setor, ou que um gestor político tenha tomado a frente nas ações para formalizar a implementação. Considerações Finais: com base no processo de descentralização do Programa Segundo Tempo na região sul do Brasil, é possível considerar que a utilização do modelo de gestão descentralizada na administração de políticas esportivas educacionais e sociais possa apresentar um problema relacionado ao direcionamento das ações.