Biblioteca Digital de Eventos Científicos da UFPR, V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO E POLÍTICAS PARA O ESPORTE

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POLÍTICAS DE ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ: UM OLHAR PARA A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Fernando Augusto Starepravo, Ana Carolina Felizardo da Silva, Geovanni Marcos de Oliveira, João Paulo Melleiro Malagutti

Última alteração: 20-10-2022

Resumo


Introdução e objetivo(s): As pessoas com deficiência por muitos anos foram observadas por meio da visão biomédica, fixando-as a partir da perspectiva biológica, ignorando-se da perspectiva social (Sassaki, 2003). A partir da década de 1970 com a criação de organizações políticas voltadas exclusivamente a pessoas com deficiência, houve o debate sobre a inclusão e condições igualitárias entre todos os membros da sociedade, inclusive a partir de políticas públicas específicas destinada a atingir tal objetivo (Diniz, 2007). A pesquisa buscou analisar as políticas de esporte para pessoas com deficiência nos municípios do estado do Paraná. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo descritivo de natureza documental. Como procedimento da coleta de dados, utilizamos análise documental de fontes primarias e secundárias, bem como leis que abordam o assunto esporte para pessoas com deficiência. A pesquisa foi realizada por meio de duas técnicas de análise, inicialmente realizamos uma revisão sistemática com os descritores “esporte”, “deficiência”, “paralímpico” e “municípios” (Scielo, Pubmed, BVS, Lilacs, Google Scholar/Google Acadêmico) e posteriormente houve a utilização do banco de dados do projeto "Gestão do Esporte nos Estados e Municípios / Inteligência Esportiva (IE)", desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná, para a análise de políticas públicas específicas para as pessoas com deficiência nos municípios do estado do Paraná. Resultados e Discussão: Poucos estudos buscaram analisar como as políticas públicas de esporte para pessoas com deficiência (Caravage & Oliver, 2018) ou sobre a atuação de estados e municípios (Oliveira & Costa, 2021). Porém, é perceptível a crescente evolução de legislações sobre pessoas com deficiência, baseadas no marco regulatório da área (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Esportes), garantindo a todos o direito de participar em condições igualitárias (Andrade & Almeida, 2012). Os estudos analisaram a atuação dos municípios frente a promoção dessas políticas, ressaltando aspectos positivos e/ou negativos na promoção de esporte para as pessoas com deficiência. Os dados obtidos por meio da base de dados do IE mostram que aproximadamente 68% das cidades cadastradas no Paraná não promovem práticas esportivas para pessoas com deficiência, reforçando a ideia que o dever do Estado não é cumprido de modo eficaz. Em contrapartida, nas 126 cidades que ofertam alguma modalidade esportiva para as pessoas com deficiência, o esporte Futebol (nas modalidades 5 e 7) são as modalidades mais ofertadas entre os municípios, corroborando o tratamento prioritário e diferenciado que o futebol tem no Brasil frente as demais modalidades. Conclusões ou Considerações Finais: Promover políticas públicas no âmbito para pessoas com deficiências, requer planejamento e além disso profissionais qualificados para o processo. A pesquisa teve como foco analisar as políticas públicas de esporte dos municípios do Paraná, evidenciando a sua oferta ou não, e também a contribuição a comunidade acadêmica de Educação Física a importância do esporte na qualidade de vida dessas pessoas.

Palavras-chave


Políticas públicas; Pessoas com deficiência; Práticas físico-esportivas e de lazer; Paraná

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