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MAGNITUDE DO DISTRITO E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA
Yuri Lucatelli Taba

Última alteração: 15-10-2020

Resumo


Em sistemas de representação proporcional com distritos de magnitude alta, mudanças no número de cadeiras em disputa afetam o número de partidos? Estudos sobre os efeitos políticos da magnitude do distrito constituem um dos pilares da disciplina e, portanto, não são novidade. Parte deste debate tem como pano de fundo a dificuldade de identificar o efeito causal de instituições eleitorais, sobretudo com a discussão sobre a endogeneidade dos efeitos das regras sobre o número de partidos. Contribuições recentes na literatura objetivam superar estes obstáculos ao adotar desenhos de pesquisa focados na explicação causal dos efeitos destas instituições separadamente. No caso brasileiro há ainda mais incerteza. A literatura indica maior dificuldade em verificar os efeitos da magnitude sobre o número de partidos em distritos com mais de cinco cadeiras em disputa. Utilizando mudanças de magnitude desencadeadas pela Justiça Eleitoral e pelo Congresso Nacional e partindo com uma abordagem por differences-in-differences, este trabalho, ainda em andamento, traz evidências de que o aumento da magnitude em pequenos municípios brasileiros causou aumento no número de partidos no distrito.

Palavras-Chave: inferência causal; magnitude do distrito; fragmentação partidária; instituições eleitorais; representação proporcional de lista aberta.

DOI: 10.5380/SDCP1.2020.gt4_art39

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